Página principal Regime Geral — Carreira Geral

Concurso Público –
Carreira Geral

Recrutamento e selecção de pessoal administrativo (Técnico Médio de 3.ª Classe) para o sector da Educação. Recrutamento realizado nos termos da Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto, exclusivamente para a Província da Huíla.

Candidaturas abertas de 15 de July a 04 de August de 2026
Informações do Concurso
Cargo
Técnico Médio de 3.ª Classe
Modalidade de Avaliação
Avaliação documental seguida de prova escrita
Período de Inscrição
15 de July a 04 de August de 2026
Total de Vagas na Huíla
55 vagas – distribuídas pelos municípios da Huíla
Entidade Contratante
Governador Provincial da Huíla
A quota nacional (Despacho Conjunto MINFIN/MAPTSS/MAT) atribui 45 vagas à Huíla. O mapa municipal do Gabinete Provincial da Educação, de 14/07/2026, distribui localmente 55 vagas para a Carreira Geral. Este portal segue o mapa provincial por ser o documento que rege a abertura do concurso na província; qualquer divergência é resolvida por despacho do Governador Provincial.
Requisitos e Documentos
Requisitos Gerais
  • Nacionalidade Angolana.
  • Idade igual ou superior a 18 anos.
  • Ensino Secundário do II Ciclo concluído, na especialidade de Técnico de Informática ou Administração Pública.
Documentos para Candidatura
  • Requerimento dirigido ao Governador Provincial
  • Cópia do Bilhete de Identidade actualizado
  • Cópia do Certificado de Habilitações Literárias
Impedimentos à Inscrição
  • Certificados de estudos que habilitem o candidato ao exercício de uma profissão diferente.
  • Certificados de estudos concluídos nos Magistérios.
  • Certificados com nível de escolaridade superior.
  • Declarações de notas de fim de curso.
Mapa de Vagas por Município — Huíla

Fonte: Gabinete Provincial da Educação da Huíla, Lubango, 14 de Julho de 2026.

Município / Unidade13.º Grau6.º GrauCarreira GeralTotal
Instituto Técnico Abel de Kerlan n.º1863 7 3 10
Complexo Escolar n.º1863 3 3
Complexo Escolar n.º1864 3 3
Complexo Escolar n.º1835 3 3
Complexo Escolar n.º1833 3 3
Caconda 11 5 2 18
Cacula 9 6 2 17
Caluquembe 10 13 2 25
Capelongo 12 7 2 21
Capunda Cavilongo 11 8 2 21
Chibia 8 6 2 16
Chicomba 10 6 2 18
Chicungo 13 6 2 21
Chipindo 13 7 2 22
Cuvango 11 7 2 20
Dongo 15 6 2 23
Galangue 13 6 2 21
Gambos 10 6 2 18
Chituto 16 9 2 27
Hoque 10 4 1 15
Humpata 10 14 1 25
Jamba Mineira 10 9 1 20
Matala 13 13 2 28
Palanca 9 4 1 14
Quilengues 12 10 2 24
Quipungo 10 7 2 19
Viti-Vivali 14 8 2 24
Total geral 250 174 55 479
Calendário Oficial do Concurso
#ActividadePeríodoPrazo
1Inscrição dos candidatos15/07 a 04/08/202615 dias
2Publicação das listas provisórias dos admitidos/excluídos05 a 25/08/202615 dias
3Atendimento das reclamações e respostas26/08 a 01/09/20265 dias
4Realização dos testes escritos02/09/20261 dia
5Correcção das provas e afixação dos resultados gerais03 a 25/09/202615 dias
6Atendimento das reclamações28/09 a 02/10/20265 dias
7Respostas às reclamações05 a 13/10/20267 dias
8Publicação das listas dos resultados finais e admitidos14/10/20261 dia
9Conclusão dos processos individuais dos candidatos admitidos15 a 28/10/202610 dias
10Homologação das listas de classificação final29/10 a 06/11/20265 dias
11Emissão dos despachos de nomeação09/11 a 30/11/202615 dias
12Inserção no SIGFE e colocaçãoDezembro 202610 dias
Legislação e Documentos de Consulta
Lei de Bases da Função Pública

Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto

Recrutamento e selecção na Administração Pública

Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio

Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação

Decreto Presidencial n.º 160/18, de 3 de Julho

Estatuto Remuneratório da Carreira dos Agentes de Educação

Decreto Presidencial n.º 116/23, de 17 de Maio

Quota de emprego para pessoas com deficiência

Decreto Presidencial n.º 12/16, de 15 de Janeiro

Regulamento da Lei da Administração Local do Estado

Decreto Presidencial n.º 202/19, de 25 de Junho

Regras anuais de execução do OGE

Decreto Presidencial n.º 74/26, de 23 de Abril

Termos de Referência do concurso (MED)

Decreto Executivo Conjunto n.º 09/2026

Abertura do Concurso Público — Regime Especial

Despacho n.º 752/2026, de 9 de Julho, da Ministra da Educação

Distribuição de quotas nacionais (9.000 vagas)

Despacho Conjunto MINFIN / MAPTSS / MAT, de 19 de Junho de 2026

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