Informações do Concurso

Cargo

Professor / Educador de Infância

Modalidade de Avaliação

Teste escrito de 120 minutos, em simultâneo em todos os municípios

Período de Inscrição

15 de July a 04 de August de 2026

Total de Vagas na Huíla

424 vagas – distribuídas pelos municípios da Huíla

Entidade Contratante

Ministério da Educação (MED)

Vagas por Categoria — Huíla

13.º Grau — 250 vagas

Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário

6.º Grau — 174 vagas

II Ciclo do Ensino Secundário Geral, Pedagógico e Técnico-Profissional

Requisitos e Documentos

Requisitos Gerais

Nacionalidade Angolana.
Idade mínima de 18 anos.
Capacidade física e mental compatível com o exercício da função.
Licenciatura ou Ensino Secundário obtido nos Magistérios, Institutos Técnicos e Politécnicos, na disciplina a que se candidata; ou Licenciatura em Ensino obtida em Institutos Superiores de Ciências da Educação.
Para o Ensino Primário/Iniciação: formação de professores efectuada em Magistérios, ISCED ou Escolas Superiores Pedagógicas.
Candidatos sem agregação pedagógica podem ser recrutados exclusivamente para cadeiras técnicas dos cursos técnico-profissionais, quando não haja candidatos com formação para o ensino.
Quota de 4% reservada a candidatos com deficiência (Decreto Presidencial n.º 12/16, de 15 de Janeiro), desde que reúnam os requisitos exigidos.

Documentos para Candidatura

Requerimento dirigido à Ministra da Educação
Fotocópia do Bilhete de Identidade actualizado
Fotocópia do Certificado de Habilitações Literárias
Declaração do INAAREES (apenas para habilitações concluídas no exterior do país)

Impedimentos à Inscrição

Certificados de estudos que não habilitam o candidato ao exercício da docência das disciplinas em concurso.
Declarações de frequência de curso.
Certificados de habilitações literárias do ensino superior, feitos no exterior do país, sem comprovativo de reconhecimento do INAAREES.
Certificados de habilitações literárias que não correspondam à disciplina e à categoria em que se candidatam.

Mapa de Vagas por Município — Huíla

Fonte: Gabinete Provincial da Educação da Huíla, Lubango, 14 de Julho de 2026.

Município / Unidade	13.º Grau	6.º Grau	Carreira Geral	Total
Instituto Técnico Abel de Kerlan n.º1863	—	7	3	10
Complexo Escolar n.º1863	—	—	3	3
Complexo Escolar n.º1864	—	—	3	3
Complexo Escolar n.º1835	—	—	3	3
Complexo Escolar n.º1833	—	—	3	3
Caconda	11	5	2	18
Cacula	9	6	2	17
Caluquembe	10	13	2	25
Capelongo	12	7	2	21
Capunda Cavilongo	11	8	2	21
Chibia	8	6	2	16
Chicomba	10	6	2	18
Chicungo	13	6	2	21
Chipindo	13	7	2	22
Cuvango	11	7	2	20
Dongo	15	6	2	23
Galangue	13	6	2	21
Gambos	10	6	2	18
Chituto	16	9	2	27
Hoque	10	4	1	15
Humpata	10	14	1	25
Jamba Mineira	10	9	1	20
Matala	13	13	2	28
Palanca	9	4	1	14
Quilengues	12	10	2	24
Quipungo	10	7	2	19
Viti-Vivali	14	8	2	24
Total geral	250	174	55	479

Calendário Oficial do Concurso

#	Actividade	Período	Prazo
1	Inscrição dos candidatos	15/07 a 04/08/2026	15 dias
2	Publicação das listas provisórias dos admitidos/excluídos	05 a 25/08/2026	15 dias
3	Atendimento das reclamações e respostas	26/08 a 01/09/2026	5 dias
4	Realização dos testes escritos	02/09/2026	1 dia
5	Correcção das provas e afixação dos resultados gerais	03 a 25/09/2026	15 dias
6	Atendimento das reclamações	28/09 a 02/10/2026	5 dias
7	Respostas às reclamações	05 a 13/10/2026	7 dias
8	Publicação das listas dos resultados finais e admitidos	14/10/2026	1 dia
9	Conclusão dos processos individuais dos candidatos admitidos	15 a 28/10/2026	10 dias
10	Homologação das listas de classificação final	29/10 a 06/11/2026	5 dias
11	Emissão dos despachos de nomeação	09/11 a 30/11/2026	15 dias
12	Inserção no SIGFE e colocação	Dezembro 2026	10 dias

Legislação e Documentos de Consulta

Lei de Bases da Função Pública

Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto

Recrutamento e selecção na Administração Pública

Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio

Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação

Decreto Presidencial n.º 160/18, de 3 de Julho

Estatuto Remuneratório da Carreira dos Agentes de Educação

Decreto Presidencial n.º 116/23, de 17 de Maio

Quota de emprego para pessoas com deficiência

Decreto Presidencial n.º 12/16, de 15 de Janeiro

Regulamento da Lei da Administração Local do Estado

Decreto Presidencial n.º 202/19, de 25 de Junho

Regras anuais de execução do OGE

Decreto Presidencial n.º 74/26, de 23 de Abril

Termos de Referência do concurso (MED)

Decreto Executivo Conjunto n.º 09/2026

Abertura do Concurso Público — Regime Especial

Despacho n.º 752/2026, de 9 de Julho, da Ministra da Educação

Distribuição de quotas nacionais (9.000 vagas)

Despacho Conjunto MINFIN / MAPTSS / MAT, de 19 de Junho de 2026

Concurso Público –
Agente de Educação

Candidatar-me — Agente de Educação

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