Concurso Público de
Ingresso Externo 2026

Dois concursos abertos em simultâneo para o sector da Educação na Província da Huíla — Agente de Educação (Professores) e Carreira Geral — nos termos da Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto. Escolha o seu concurso, candidate-se em poucos minutos e acompanhe o resultado nesta mesma página.

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Informações do Concurso
Cargo
Professor / Educador de Infância
Modalidade de Avaliação
Teste escrito de 120 minutos, em simultâneo em todos os municípios
Período de Inscrição
15 de Julho a 04 de Agosto de 2026
Total de Vagas na Huíla
424 vagas – distribuídas pelos municípios da Huíla
Entidade Contratante
Ministério da Educação (MED)
Ver requisitos, documentos e vagas por categoria Requisitos gerais, documentos exigidos, impedimentos e distribuição por grau académico
13.º Grau — 250 vagas
  • Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário
6.º Grau — 174 vagas
  • II Ciclo do Ensino Secundário Geral, Pedagógico e Técnico-Profissional
Requisitos Gerais
  • Nacionalidade Angolana.
  • Idade mínima de 18 anos.
  • Capacidade física e mental compatível com o exercício da função.
  • Licenciatura ou Ensino Secundário obtido nos Magistérios, Institutos Técnicos e Politécnicos, na disciplina a que se candidata; ou Licenciatura em Ensino obtida em Institutos Superiores de Ciências da Educação.
  • Para o Ensino Primário/Iniciação: formação de professores efectuada em Magistérios, ISCED ou Escolas Superiores Pedagógicas.
  • Candidatos sem agregação pedagógica podem ser recrutados exclusivamente para cadeiras técnicas dos cursos técnico-profissionais, quando não haja candidatos com formação para o ensino.
  • Quota de 4% reservada a candidatos com deficiência (Decreto Presidencial n.º 12/16, de 15 de Janeiro), desde que reúnam os requisitos exigidos.
Documentos para Candidatura
  • Requerimento dirigido à Ministra da Educação
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade actualizado
  • Fotocópia do Certificado de Habilitações Literárias
  • Declaração do INAAREES (apenas para habilitações concluídas no exterior do país)
Impedimentos à Inscrição
  • Certificados de estudos que não habilitam o candidato ao exercício da docência das disciplinas em concurso.
  • Declarações de frequência de curso.
  • Certificados de habilitações literárias do ensino superior, feitos no exterior do país, sem comprovativo de reconhecimento do INAAREES.
  • Certificados de habilitações literárias que não correspondam à disciplina e à categoria em que se candidatam.
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Para consulta

Mais informações

Mapa de vagas por município, calendário oficial, legislação de referência e como funciona o processo — abra o que precisar.

Como funciona o processo de candidatura 4 passos, do formulário ao resultado
  1. Escolha o concurso — verifique os requisitos e seleccione Agente de Educação ou Carreira Geral.
  2. Preencha o formulário — dados pessoais, habilitações, município pretendido e documentos exigidos.
  3. Submeta a candidatura — reveja tudo e submeta; receberá um comprovante com número de referência.
  4. Acompanhe o resultado — consulte as listas provisórias e definitivas nesta plataforma.
Mapa de vagas por município — Huíla Distribuição das 479 vagas pelos 27 municípios/unidades

Fonte: Gabinete Provincial da Educação da Huíla, Lubango, 14 de Julho de 2026.

Município / Unidade13.º Grau6.º GrauCarreira GeralTotal
Instituto Técnico Abel de Kerlan n.º1863 — 7 3 10
Complexo Escolar n.º1863 — — 3 3
Complexo Escolar n.º1864 — — 3 3
Complexo Escolar n.º1835 — — 3 3
Complexo Escolar n.º1833 — — 3 3
Caconda 11 5 2 18
Cacula 9 6 2 17
Caluquembe 10 13 2 25
Capelongo 12 7 2 21
Capunda Cavilongo 11 8 2 21
Chibia 8 6 2 16
Chicomba 10 6 2 18
Chicungo 13 6 2 21
Chipindo 13 7 2 22
Cuvango 11 7 2 20
Dongo 15 6 2 23
Galangue 13 6 2 21
Gambos 10 6 2 18
Chituto 16 9 2 27
Hoque 10 4 1 15
Humpata 10 14 1 25
Jamba Mineira 10 9 1 20
Matala 13 13 2 28
Palanca 9 4 1 14
Quilengues 12 10 2 24
Quipungo 10 7 2 19
Viti-Vivali 14 8 2 24
Total geral 250 174 55 479
Calendário oficial do concurso Todas as etapas, do lançamento ao resultado final
#ActividadePeríodoPrazo
1Inscrição dos candidatos15/07 a 04/08/202615 dias
2Publicação das listas provisórias dos admitidos/excluídos05 a 25/08/202615 dias
3Atendimento das reclamações e respostas26/08 a 01/09/20265 dias
4Realização dos testes escritos02/09/20261 dia
5Correcção das provas e afixação dos resultados gerais03 a 25/09/202615 dias
6Atendimento das reclamações28/09 a 02/10/20265 dias
7Respostas às reclamações05 a 13/10/20267 dias
8Publicação das listas dos resultados finais e admitidos14/10/20261 dia
9Conclusão dos processos individuais dos candidatos admitidos15 a 28/10/202610 dias
10Homologação das listas de classificação final29/10 a 06/11/20265 dias
11Emissão dos despachos de nomeação09/11 a 30/11/202615 dias
12Inserção no SIGFE e colocaçãoDezembro 202610 dias
Legislação e documentos de consulta Base legal do concurso
Lei de Bases da Função Pública

Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto

Recrutamento e selecção na Administração Pública

Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio

Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação

Decreto Presidencial n.º 160/18, de 3 de Julho

Estatuto Remuneratório da Carreira dos Agentes de Educação

Decreto Presidencial n.º 116/23, de 17 de Maio

Quota de emprego para pessoas com deficiência

Decreto Presidencial n.º 12/16, de 15 de Janeiro

Regulamento da Lei da Administração Local do Estado

Decreto Presidencial n.º 202/19, de 25 de Junho

Regras anuais de execução do OGE

Decreto Presidencial n.º 74/26, de 23 de Abril

Termos de Referência do concurso (MED)

Decreto Executivo Conjunto n.º 09/2026

Abertura do Concurso Público — Regime Especial

Despacho n.º 752/2026, de 9 de Julho, da Ministra da Educação

Distribuição de quotas nacionais (9.000 vagas)

Despacho Conjunto MINFIN / MAPTSS / MAT, de 19 de Junho de 2026